Demóstenes
Torres

Sócio-fundador

OAB/GO 7.148 | OAB/DF 72.019

demostenes@demostenestorres.adv.br

SOBRE

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2021). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás (1985). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1983). Aprovado em 1986 para o cargo de Delegado de Polícia Civil em Goiás; não assumiu. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de Goiás, órgão em que exerceu, por duas vezes, o cargo de Procurador-Geral de Justiça (1995/1998). Secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás (1999/2002). Senador da República por Goiás (2003/2012); presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (2009/2011); foi Líder e Vice-Líder do PFL/DEM, Líder e Vice-Líder da Minoria; maior relator da história do Senado, com mais de 2.000 proposições legislativas, entre Propostas de Emendas Constitucionais, Projetos de Lei, requerimentos e outros. Suas principais relatorias: Crimes contra a Dignidade Sexual; Estatuto da Igualdade Racial; Projeto da Lei Consuelo Nasser, que veio a se tornar a Lei Maria da Penha; nova configuração do Tribunal do Júri; novas medidas cautelares no Código de Processo Penal e o Estatuto do Idoso. Advogado, atua com ênfase no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.

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